O governo federal estima que cerca de 670.413 pessoas poderão perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025, com o objetivo de economizar até R$ 6,5 bilhões no orçamento do próximo ano. Apesar desse corte, a despesa total com o programa deve aumentar 5,8% em relação a 2024, devido à pressão por novas concessões.
A medida faz parte de um pente-fino que visa revisar os dados de 2,3 milhões de beneficiários, focando em pessoas fora do Cadastro Único ou com registro desatualizado há mais de 24 meses. O processo também incluirá uma avaliação da renda per capita familiar e uma revisão bienal da avaliação biopsicossocial.
De acordo com uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), espera-se que 55.868 benefícios sejam cortados por mês, sendo a maioria (30.983) de pessoas com deficiência e o restante (24.885) de idosos. Esse número não inclui cessação de pagamentos por outros motivos, como óbitos.
Mesmo com essas revisões, o MDS alerta que o número de novas concessões continua a crescer, o que deve pressionar os gastos do programa. Para 2024, o orçamento do BPC precisará ser suplementado em R$ 6,4 bilhões, elevando o total a R$ 106,6 bilhões. As projeções indicam que o gasto com o BPC seguirá em alta nos próximos anos, atingindo R$ 112,8 bilhões em 2025 e podendo chegar a R$ 140,8 bilhões em 2028.
A decisão de cortar beneficiários do BPC ocorre enquanto o governo também trabalha na criação de novos impostos, o que gerou críticas sobre a coerência de suas políticas sociais.
