O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), classificou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como um “paliativo” durante a 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada no Espírito Santo. Segundo Zema, o RRF, que foi proposto como uma solução emergencial para a dívida do estado com a União, oferece alívio temporário, mas seus efeitos duram no máximo quatro anos.
Zema argumentou que, embora o RRF tenha sido crucial para evitar crises financeiras imediatas, ele não resolve de forma definitiva os problemas de endividamento dos estados. “Após quatro, cinco anos, os estados voltam a enfrentar os mesmos problemas,” afirmou. O governador ressaltou que o índice atual de correção das dívidas, que combina o IPCA com uma taxa de 4%, é desproporcional ao ritmo de crescimento da economia brasileira, que tem ficado abaixo de 2% ao ano.
Em contraste, Zema expressou apoio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta de Pacheco sugere uma renegociação das dívidas estaduais em um prazo de 30 anos, com a possibilidade de reduzir os juros do indexador para IPCA + 1%, caso os estados cumpram certas condições.
Zema afirmou que essa nova abordagem, ao permitir a venda de ativos estaduais para a União como forma de pagamento, seria mais alinhada ao crescimento econômico atual do Brasil. O projeto de Pacheco, que oferece um modelo alternativo ao RRF, deve ser votado no Senado na próxima semana.
O governador acredita que essa proposta poderá aliviar a pressão financeira sobre os estados, permitindo um crescimento mais sustentável e uma gestão mais eficiente das dívidas estaduais.
