A recente queda na taxa de participação da força de trabalho no Brasil, que chegou a 61,4% em abril segundo o IBGE, pode ter relação direta com o aumento das transferências de renda do Bolsa Família, segundo especialistas. Esse fenômeno reflete uma mudança na dinâmica do mercado de trabalho, onde o auxílio financeiro pode estar desencorajando a busca ativa por empregos.
O pesquisador Daniel Duque, do FGV Ibre, destacou que, embora seja complexo determinar as causas da redução na força de trabalho, o crescimento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, que teve seu valor elevado a R$ 600 em 2022, é um fator a ser considerado. “Ainda é difícil mapear as causas, mas o aumento das transferências de renda é uma possibilidade a ser explorada”, afirmou.
Em julho de 2022, o Brasil viu uma recuperação na taxa de participação, que atingiu 62,7%. Contudo, a partir desse ponto, a taxa começou a cair, coincidindo com o início das maiores transferências do governo. O economista Rodolfo Margato, da XP, identificou uma “coincidência temporal” entre a promulgação da PEC dos Benefícios e a queda na procura por empregos. Segundo ele, essa interrupção no crescimento da taxa de participação é visível desde o segundo semestre de 2022.
Antes da pandemia, a taxa de participação no mercado de trabalho era de 63,6% no quarto trimestre de 2019. Com a crise sanitária, esse índice caiu para 57,3% no segundo trimestre de 2020, mas havia mostrado sinais de recuperação até meados de 2022. O economista Lucas Assis, da Tendências Consultoria, ressalta que, quando as famílias já possuem uma fonte de renda garantida, a motivação para que os membros inativos busquem emprego diminui.
A taxa de desemprego, por sua vez, se manteve em 8,5% no trimestre encerrado em abril de 2023, a menor para este período desde 2015. Embora essa taxa tenha caído 2 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda na participação da força de trabalho pode ocultar uma realidade preocupante: menos pessoas estão ativamente buscando emprego.
Dados recentes mostram que em 12 estados brasileiros há mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada, refletindo uma relação de dependência preocupante. No Maranhão, por exemplo, existem 1,2 milhão de famílias recebendo o benefício, enquanto apenas 659 mil empregos formais estão disponíveis. Por outro lado, Santa Catarina destaca-se como o estado onde a relação é mais favorável, com 10 trabalhadores formais para cada beneficiário do programa.
O número de beneficiários do Bolsa Família aumentou consideravelmente durante a pandemia e, com as mudanças no governo, continua a impactar a dinâmica do mercado de trabalho. Desde o início de 2023, o número de carteiras assinadas no país tem crescido, enquanto a quantidade de beneficiários tem diminuído, em parte devido à revisão de cadastros pelo governo.
No entanto, economistas continuam a debater os efeitos dos programas de transferência de renda. Embora alguns estudos indiquem que o aumento do Bolsa Família pode ter gerado uma certa desmotivação para que pessoas em situação de vulnerabilidade busquem trabalho, outros apontam que os programas sociais, ao aumentar a renda domiciliar, podem estimular a economia e criar empregos.
A análise de Marcelo Neri, diretor do FGV Social, sugere que, apesar dos receios sobre um possível “efeito preguiça”, as transferências de renda têm, em muitos casos, impulsionado a criação de empregos formais. Dados da Pnad Contínua mostram que a renda domiciliar per capita aumentou 12,5% em 2023, acompanhada pela criação de 1,48 milhão de postos de trabalho formais.
Contudo, ainda há controvérsias. O economista José Márcio Camargo sugere que os aumentos nos benefícios podem ter elevado o “salário de reserva”, dificultando a aceitação de empregos entre os mais pobres. Assim, o debate sobre os impactos dos programas sociais no mercado de trabalho permanece aberto, com a necessidade de mais pesquisas e dados para compreender plenamente a dinâmica entre assistência social e emprego no Brasil.
