O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está em Brasília nesta quarta-feira (26) para se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro tem como objetivo discutir o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União.
Minas Gerais, com uma dívida superior a R$ 160 bilhões com o governo federal, é um dos estados mais interessados na renegociação, especialmente com a aproximação do prazo para retomada dos pagamentos.
Reunião com o Ministério da Fazenda
Na terça-feira (25), Pacheco se reuniu com Dario Durigan, o número 2 do Ministério da Fazenda, para tratar do tema. Pacheco informou que as sugestões apresentadas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pacheco propôs a transformação dos juros devidos pelos estados em investimentos locais. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA mais 4%, limitado à taxa Selic. Pacheco sugeriu que, em vez de pagar esses juros à União, os estados pudessem convertê-los em investimentos em áreas como educação profissionalizante, infraestrutura e segurança.
Compromisso do Governo Federal
O presidente do Congresso destacou que o governo federal demonstrou compromisso com a solução do problema da dívida dos estados, reconhecendo que o indexador atual é muito alto.
Crítica ao Regime de Recuperação Fiscal
Pacheco também criticou a adoção do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como solução para a dívida, uma medida defendida pelo governo de Romeu Zema. Segundo Pacheco, o RRF apenas adia o problema e sacrifica servidores públicos e ativos dos estados, ao invés de resolver efetivamente a questão.
Ele afirmou que é importante permitir que os estados invistam em seus próprios territórios, beneficiando diretamente suas populações, em vez de pagarem juros à União.
