O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), anunciou nesta quarta-feira que a Casa aguardará até o dia 1º de agosto para decidir sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em uma entrevista coletiva, Tadeu ressaltou que a decisão foi unânime entre os deputados, abrangendo todos os espectros políticos.
Esperança em Novo Projeto
Tadeu Martins Leite destacou a necessidade de obter um maior prazo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar em um novo projeto, o Propag, que, na opinião da ALMG, apresenta uma alternativa mais vantajosa em comparação ao regime atualmente discutido. “É fundamental trabalharmos por mais tempo para que Brasília, com o senador Pacheco, construa esse novo projeto, o Propag, que, na opinião da Casa, é um caminho muito melhor do que o regime que vem sendo discutido”, explicou.
Prazos e Votação
O deputado lembrou que o Governo do Estado reforçou a necessidade de um prazo mínimo até o dia 28 de agosto, quando o STF deverá votar a decisão sobre o processo em plenário. “É importante lembrar que o próprio Governo do Estado reiterou a necessidade de termos, no mínimo, até 28 de agosto, quando o STF votará no pleno a decisão sobre esse processo”, afirmou Tadeu Martins Leite.
Ele informou que, se necessário, a própria Assembleia Legislativa se manifestará nos autos, pedindo a extensão do prazo para a retomada do pagamento da dívida. “O foco, repito, é conseguirmos mais tempo. Não conseguindo, estaremos aqui dia 1º de agosto votando o RRF aqui na Casa”, finalizou o presidente da ALMG.
Reações e Próximos Passos
A decisão de aguardar até agosto foi recebida com alívio por alguns setores, que veem no Propag uma chance de renegociação mais justa e benéfica para Minas Gerais. Enquanto isso, os deputados e lideranças políticas seguem trabalhando em conjunto para garantir que a melhor solução seja encontrada, equilibrando as necessidades financeiras do estado com a viabilidade de um regime fiscal que não penalize ainda mais os servidores públicos e a população.
A expectativa agora se volta para a decisão do STF no final de agosto, que será crucial para determinar os próximos passos de Minas Gerais em relação ao RRF. Até lá, o debate e as negociações continuam, com o objetivo de encontrar uma saída que atenda aos interesses do estado e de sua população.
