Com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que concede um reajuste de 3,62% aos servidores do Estado de Minas Gerais. Dos 77 deputados, 57 estiveram presentes, mas 20 não participaram da votação. No momento de votar as emendas, a falta de quórum, causada pela saída dos deputados da base do governo, impediu a continuidade da sessão.
Entre as emendas destacadas, uma de caráter autorizativo permitiria ao governo estadual propor um novo projeto de lei ou decreto elevando o reajuste para 10,67%, correspondente às inflações acumuladas de 2022 e 2023. A emenda já conta com a assinatura de 30 deputados, incluindo 20 da oposição e 10 da base e independentes.
Durante a tentativa de votação das emendas, a oposição buscava convencer mais deputados a apoiarem a proposta. Entretanto, a saída dos parlamentares da base governista do plenário interrompeu a sessão. Para Ulysses Gomes (PT), líder da oposição, o ocorrido evidenciou uma “derrota do governo”.
A oposição espera continuar negociando com deputados da base e independentes que estão dispostos a votar a favor das emendas na próxima semana, após o feriado de Corpus Christi. A expectativa é que uma reunião extraordinária ocorra na segunda-feira (3).
Tempo para Negociação
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou em coletiva de imprensa que as negociações com o governo continuam, e que este está estudando a possibilidade de melhorar a proposta. Ele considerou a falta de quórum para a votação das emendas como um “jogo de plenário natural”.
“O importante é tentarmos um planejamento melhor, conjuntamente. Estamos aguardando o governo fazer suas contas e análises para saber se de fato é possível melhorar a proposta para os servidores. Na próxima semana, continuaremos as negociações.”
O deputado João Magalhães, líder do governo na Assembleia, afirmou em nota que a aprovação do projeto de lei é um “passo importante” e que é “legítimo” que a votação das emendas ocorra em uma próxima reunião, permitindo ao governo analisar a viabilidade das propostas:
“É importante que as emendas sejam analisadas quanto à viabilidade real dentro de uma gestão responsável. É justo que se respeite o tempo necessário para que os esclarecimentos cheguem aos parlamentares.”
Possibilidades para o Governo
Segundo apuração de O TEMPO, o governo de Minas está considerando elevar a proposta de reajuste para 4,62%, igualando à inflação do último ano.
Para isso, o governo de Romeu Zema e sua base podem seguir dois caminhos. O primeiro seria aprovar as emendas autorizativas, permitindo ao Executivo propor um novo projeto de lei ou decreto com um índice maior. O segundo caminho seria apresentar uma emenda no segundo turno na Assembleia Legislativa, articulada com algum deputado, para votação direta sem passar pelas comissões.
O presidente da Assembleia Legislativa ressaltou que o segundo turno oferece oportunidades para ajustes ao texto original.
“No segundo turno, temos novas oportunidades para o Executivo e deputados fazerem sugestões de redações. Certamente, as discussões principais ocorrerão nesse momento.”
