Na última terça-feira (28), o vereador Irlan Melo (Republicanos) apresentou uma moção de repúdio à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devido ao tipo de conteúdo exposto no Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ-BH), realizado entre os dias 22 e 26 de maio. Melo argumenta que o evento deveria ter implementado um controle de classificação indicativa, especialmente em relação a conteúdos de cunho sexual.
No documento apresentado, Irlan Melo critica a ausência de qualquer classificação etária indicativa para as exposições no festival. Segundo o vereador, havia “livros e objetos que faziam menção à sexualidade e possuíam conteúdo pornográfico”. Ele também destacou a distribuição de 3.000 vale-livros, cada um no valor de R$ 40,00, sem restrições para a aquisição de material por crianças e adolescentes.
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A Prefeitura de Belo Horizonte, através de uma nota oficial, esclareceu que a visitação ao FIQ-BH foi precedida por orientações detalhadas, incluindo regras para a aquisição das publicações. As secretarias de Cultura e de Educação e a Fundação Municipal de Cultura ressaltaram que o evento cumpriu todos os critérios de classificação do Ministério da Justiça. As visitas escolares foram acompanhadas por professores e outras visitas foram permitidas somente com a presença dos pais ou responsáveis.
Para que a moção de repúdio seja encaminhada à Prefeitura, ela precisará ser apreciada e votada em plenário. A proposta de Irlan Melo ressalta a importância de um controle mais rigoroso em eventos que envolvem a participação de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de proteção aos menores contra conteúdos inadequados.
O debate sobre a classificação indicativa em eventos culturais e artísticos continua sendo um tema sensível, com opiniões divergentes sobre a melhor forma de balancear a liberdade artística com a proteção infantil.
