Em julho, o Governo de Minas Gerais iniciou o pagamento de R$ 160 milhões para 79 hospitais, quitando uma parte significativa da dívida histórica do Pro-Hosp, que totalizava R$ 240,7 milhões. O anúncio foi feito pelo vice-governador Professor Mateus. Os pagamentos começaram em 28 de junho e devem ser completados ao longo da semana.
O Pro-Hosp foi um programa de apoio a hospitais prestadores de serviços ao SUS, e a dívida foi acumulada até a sua extinção. O pagamento é feito por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES) e foi possível graças a um Termo Aditivo assinado com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Até agora, o Governo de Minas já pagou R$ 431 milhões de um total de R$ 463 milhões de dívidas relacionadas a diferentes débitos, incluindo o Pro-Hosp. O restante, de R$ 32 milhões, será quitado nos próximos meses, com a meta de quitar toda a dívida até 2030.
O vice-governador destacou que o pagamento integral dará um impulso significativo aos hospitais, permitindo investimentos em infraestrutura e melhorias no atendimento. Além do pagamento da dívida histórica, o Governo de Minas ampliou o repasse ordinário às instituições, que aumentou de R$ 700 milhões para cerca de R$ 2 bilhões com o programa Valora Minas.
O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, enfatizou que os hospitais agora terão melhores condições financeiras, o que resultará em atendimento mais eficiente e equipamentos modernos. A quitação da dívida também permitirá a compra de novos equipamentos, como tomógrafos e mamógrafos, e ajudará a reduzir a fila de cirurgias.
Em paralelo, o Governo de Minas assinou um Termo Aditivo em setembro de 2023, facilitando a gestão financeira dos municípios e permitindo a realocação de recursos para outras áreas da saúde. Desde a assinatura do Acordo do FES, foram pagos R$ 2,1 bilhões dos R$ 6,7 bilhões devidos aos municípios, com a previsão de continuar os pagamentos.
