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Termo de acordo parcial para mobilidade e segurança nas BRs 040 e 356 é definido em reunião no MPMG

Na tarde de segunda-feira, 16 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou a primeira reunião de mediação para abordar questões de tráfego e segurança nas BRs 040 e 356, entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. O encontro resultou na elaboração de um Termo de Acordo Parcial, que visa melhorar a mobilidade e segurança nas rodovias impactadas pelo tráfego de carretas de minério.

A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), além de representantes dos municípios afetados e mineradoras.

Durante o encontro, foram definidos os atores da mediação e estabelecido um grupo executivo responsável por apresentar medidas de mobilidade, infraestrutura e logística. O objetivo é reduzir o tráfego de carretas e mitigar os impactos associados. O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno Barros de Souza, destacou a importância do diálogo entre todos os envolvidos para encontrar soluções efetivas.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, expressou otimismo quanto à resolução do problema através do consenso alcançado. As discussões continuarão no grupo executivo entre 9 de agosto e 22 de novembro, com uma nova reunião agendada para 28 de novembro.

Participaram também os promotores de Justiça de diversas cidades afetadas, que ajudarão a coordenar as ações conforme as diretrizes estabelecidas.


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