A partir desta terça-feira (17), está em vigor em Belo Horizonte uma nova lei que determina a oferta gratuita de água em shows, festivais e outros eventos de grande porte, ou permite que o público leve sua própria garrafa de água. A medida, sancionada pelo prefeito Fuad Noman e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), visa garantir o acesso à hidratação e evitar problemas de saúde relacionados ao calor, como a exaustão térmica.
De acordo com a legislação, organizadores de eventos ficam proibidos de barrar a entrada de água pelos participantes, exceto em situações onde são oferecidas alternativas adequadas de hidratação. Isso inclui a instalação de bebedouros, distribuição de garrafas de água potável ou criação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso, sempre de forma gratuita e sem nenhum custo adicional ao público.
A lei ainda especifica que os promotores devem adotar medidas de segurança relacionadas às condições meteorológicas, como temperatura, umidade e radiação solar, para garantir o conforto térmico dos frequentadores. Caso essas exigências não sejam cumpridas, os responsáveis pelos eventos estarão sujeitos a multas.
A decisão ganhou relevância após a trágica morte de Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, em novembro de 2023, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Ana Clara morreu devido à exaustão térmica provocada pelo calor intenso. O caso repercutiu em todo o país e trouxe à tona a falta de medidas adequadas para enfrentar as condições meteorológicas extremas em grandes eventos.
No contexto atual, com a cidade de Belo Horizonte enfrentando ondas de calor e níveis de umidade perigosamente baixos — abaixo de 20% em muitos dias —, a nova lei se torna ainda mais crucial. A baixa umidade aumenta o risco de desidratação e agrava problemas respiratórios, cardiovasculares e oftalmológicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, quando a umidade relativa do ar está abaixo de 30%, a situação é considerada crítica para a saúde pública.
Além disso, a Prefeitura de Belo Horizonte reforça que a hidratação é fundamental para evitar complicações durante eventos em dias de calor extremo. A nova legislação se alinha à portaria federal publicada em agosto deste ano, que também exige a oferta gratuita de água potável em eventos de grande porte em todo o Brasil, motivada por ondas de calor que atingem o país.
A implementação da nova regra em BH é um passo importante para melhorar as condições de segurança e conforto do público em eventos, além de promover uma conscientização sobre os riscos da desidratação em situações de calor intenso. Para os organizadores de eventos, a lei representa uma mudança significativa na logística, exigindo que invistam em soluções para garantir a hidratação adequada de todos os participantes.
A fiscalização será feita pela Prefeitura, que poderá aplicar penalidades em casos de descumprimento da lei, garantindo que o público tenha acesso à hidratação de forma segura e gratuita. Com a nova medida, a capital mineira busca evitar tragédias e garantir a saúde e o bem-estar dos frequentadores de eventos, especialmente em períodos de calor extremo.
