Em Belo Horizonte, o cartório do Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais enfrentou uma disputa judicial sobre o nome do bebê Piiê Massena Prímola. O registro foi realizado na quinta-feira, 12, após uma proibição inicial que gerou uma batalha legal.
Danillo e Catarina Prímola, pais do bebê, escolheram o nome em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito, como uma forma de dar representatividade e valorizar a história africana. A decisão foi inspirada por um enredo de carnaval da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, do qual Danillo é coreógrafo.
Inicialmente, o cartório recusou o nome devido à sua ortografia, que poderia levar a confusões com o termo de balé “plié”. Além disso, a juíza responsável argumentou que a criança poderia enfrentar bullying devido à similaridade do nome com esse termo.
Danillo defendeu a escolha do nome, afirmando que “o bullying não se combate proibindo, não se combate oprimindo”, e que a sociedade deve trabalhar para superar a ignorância. A intervenção da Defensoria Pública de Minas Gerais ressaltou a relevância cultural e histórica do nome, levando o judiciário a reconsiderar a decisão.
A Lei 6.015/1973, que regula os registros civis no Brasil, proíbe a escolha de prenomes que possam expor os portadores ao ridículo. Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tenha inicialmente expressado preocupações quanto à possível ridicularização, a decisão foi revisada após os pais explicarem a importância cultural do nome.
Piiê Massena Prímola nasceu em 31 de agosto, em uma maternidade de Belo Horizonte, com aproximadamente 3 kg. O nome foi escolhido ainda durante a gravidez e foi utilizado desde o chá de fraldas e revelação do bebê. O casal também enfrentou a perda de um bebê em 2020, tornando a chegada de Piiê ainda mais significativa.
Após a revisão da decisão judicial, o registro foi finalmente aprovado. A história do nome e a luta dos pais para mantê-lo destacam a importância da representatividade e da valorização da história afro-brasileira.
