Na última terça-feira (4/6/24), durante a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados e lideranças municipais expressaram preocupações e críticas à qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia celular em todo o estado.
Entre as principais queixas destacadas estavam a má qualidade do sinal, as interrupções frequentes no serviço e a falta de cobertura adequada, tanto na capital quanto no interior de Minas Gerais. Vereadores de diversas cidades também se uniram ao coro de insatisfação, exigindo mais investimentos para expandir a cobertura de celular em suas regiões.
O requerimento para a realização da audiência foi assinado por vários deputados, incluindo Maria Clara Marra (PSDB), Eduardo Azevedo (PL), Doorgal Andrada (PRD), Elismar Prado (PSD), Adriano Alvarenga (PP) e Douglas Melo (PSD).
Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga, lamentou a falta de compromisso das empresas com seus clientes, destacando a importância essencial da telefonia celular nos dias atuais.
Outros deputados, como Eduardo Azevedo, criticaram a dependência excessiva do sinal de wi-fi devido à má qualidade da internet móvel e ressaltaram que, apesar dos lucros crescentes das operadoras, os consumidores não estão recebendo o serviço de qualidade que merecem.
A falta de sinal nas rodovias, os prejuízos econômicos causados pela ausência de cobertura celular e a necessidade de compensação para os clientes afetados foram questões levantadas por parlamentares como Douglas Melo e Doutor Maurício.
Representantes das operadoras presentes na audiência rebateram as críticas, destacando os investimentos realizados na melhoria da infraestrutura de rede. Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, da Vivo, enfatizou que as oscilações na qualidade do sinal muitas vezes são causadas por fatores externos, como quedas de energia e furtos de cabos.
Da mesma forma, a Claro, representada por Ildelano Ferreira, e a TIM, representada por Clêinis de Faria e Silva, afirmaram que estão constantemente expandindo e melhorando sua infraestrutura de rede para oferecer um serviço de qualidade aos clientes.
No entanto, a assessora jurídica do Procon Assembleia, Marina Bicalho Lima, apontou a falta de concorrência como uma das razões para a má qualidade dos serviços de telefonia móvel. Ela lamentou que, apesar de esforços anteriores, pouco tenha sido feito para resolver esse problema desde a CPI da Telefonia em 2013.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi mencionada como uma entidade responsável por monitorar a qualidade dos serviços de telefonia celular e aplicar multas às empresas em casos de infrações. Otávio Barbosa da Silva Soares, gerente regional da Anatel, explicou que estão sendo elaborados regulamentos para permitir a atuação de prestadores de pequeno porte e ampliar a concorrência, especialmente em áreas com apenas uma operadora disponível.
Diante dessas discussões, fica evidente a urgência de ações concretas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia celular em Minas Gerais, garantindo assim uma comunicação eficaz e confiável para todos os cidadãos do estado.
