Um inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais, alvo de denúncias de assédio sexual e moral feitas por pelo menos seis mulheres, incluindo uma adolescente de 16 anos, está agora processando algumas das denunciantes por danos morais. Ele pede indenizações que variam de R$ 56 mil a R$ 500 mil, alegando que as acusações prejudicaram seu casamento, do qual foi inocentado pela Corregedoria-Geral em um processo administrativo questionado em uma Carta Aberta por mulheres da corporação.
A investigação interna da PRF, conduzida sob sigilo e que não acatou as denúncias das mulheres, tornou-se pública quando o policial processou as vítimas na Justiça comum, utilizando as mil páginas do processo como prova de sua inocência.
Segundo O TEMPO, o inspetor justifica os valores das indenizações alegando que, se fosse exonerado, perderia sua única fonte de renda e não teria como sustentar sua família, situação que, segundo seus advogados, poderia levá-lo ao suicídio. Além disso, argumentam que as denúncias afetaram severamente sua estrutura familiar.
A advogada do policial, Izabella Rocha Rinco, defende que o processo foi legal e justo, com todas as vítimas sendo ouvidas e tendo a oportunidade de se expressar livremente. Ela enfatiza que a inocência do policial foi comprovada e que ele agora tenta seguir sua vida com a família.
Reação e Mobilização das Mulheres da PRF
Desde que O TEMPO divulgou detalhes da investigação arquivada contra o inspetor, o número de assinaturas na Carta Aberta das mulheres da PRF passou de 350 para mais de 600. Na carta, elas expressam indignação e preocupação com a insegurança jurídica enfrentada, especialmente nos casos de assédio.
Elas destacam que muitas vezes, ao buscar justiça, as vítimas acabam enfrentando processos jurídicos contra si, criando um ambiente de medo e desamparo. Entre as reivindicações, estão a ampliação das campanhas de prevenção ao assédio, maior divulgação dos canais de denúncia, a criação de uma Comissão Permanente sobre o tema e a inclusão obrigatória de pelo menos uma mulher nas comissões que avaliam processos de assédio.
Detalhes das Denúncias
As denúncias incluem tentativas de beijo forçado, toques inadequados e comentários sexuais. Entre os relatos, uma policial descreve que o inspetor tentou beijá-la à força após chamá-la para tomar café em sua sala. Outra denúncia vem de uma adolescente de 16 anos, que afirmou que o policial lhe ofereceu caronas insistentes, tendo uma vez colocado sua arma no colo durante a viagem, o que a deixou apreensiva.
Resposta da PRF
A PRF informou que a pandemia de COVID-19 e a movimentação de servidores contribuíram para a duração do processo. Eles destacaram que todas as testemunhas indicadas foram ouvidas e que a decisão final foi acompanhada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. A PRF reafirma seu compromisso com a integridade e os direitos humanos, destacando a campanha “Integridade é um valor PRF”.
Para reabrir o processo, seria necessário um fato novo. A PRF também está revisando suas políticas de combate ao assédio e divulgando canais de denúncia para fortalecer a proteção das vítimas.
