Nesta quarta-feira (12), o Sistema Divina Providência, a maior instituição do terceiro setor em Minas Gerais, promoveu uma significativa ação de conscientização e combate ao trabalho infantil em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data, dedicada a refletir sobre os direitos fundamentais das crianças, enfatiza a importância de uma infância segura, com acesso à educação e à saúde, livres de exploração e outras violações.
Ação de Conscientização
Na capital mineira, Belo Horizonte, a instituição realizou a distribuição de materiais educativos nas ruas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a gravidade do trabalho infantil e a necessidade urgente de sua erradicação. Tatiane Fernandes, responsável pelo eixo de capacitação de menores aprendizes da instituição, destacou o impacto positivo dos programas de qualificação profissional que atendem mais de 600 jovens. Esses jovens participam de cursos profissionalizantes e são integrados em mais de 50 empresas parceiras, promovendo uma formação adequada e um futuro promissor.
Contexto Legislativo e Estatísticas
Paralelamente, no Senado, discute-se o projeto de lei (PL 3697/2021), que propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir definitivamente o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, uma prática que, em algumas circunstâncias, ainda é permitida pela legislação atual.
Segundo dados do IBGE de 2022, aproximadamente um milhão e novecentas mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, representando 4,9% da população nessa faixa etária. A Constituição Brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para crianças até 13 anos. Entre 14 e 16 anos, é permitida a contratação como jovem aprendiz, e dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial, com restrições a trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres.
Reflexão e Ação
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é uma oportunidade para reforçar a necessidade de uma infância digna, segura e livre de exploração. A ação promovida pelo Sistema Divina Providência é um passo importante na conscientização e combate a essa realidade, mostrando que através da educação e da capacitação profissional, é possível construir um futuro melhor para as crianças e adolescentes.
Tatiane Fernandes ressaltou a importância dessas iniciativas e a responsabilidade social das empresas parceiras. “Essas ações são fundamentais para garantir que nossos jovens tenham oportunidades reais de desenvolvimento, em um ambiente seguro e educativo, longe de qualquer forma de exploração.”
Perspectivas Futuras
O contínuo apoio e a participação ativa de instituições, empresas e a sociedade são essenciais para a erradicação do trabalho infantil. Eventos como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e as ações de conscientização do Sistema Divina Providência são fundamentais para alcançar esse objetivo, promovendo uma cultura de proteção e valorização da infância no Brasil.
Com um esforço conjunto e uma legislação mais rigorosa, o Brasil pode avançar na proteção dos direitos das crianças, garantindo a todos uma infância plena e livre de qualquer forma de exploração.
