A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou à Itatiaia a homologação do leilão vencido pelo consórcio Infraestrutura MG, liderado pela empresa EPR. Este consórcio poderá assumir a administração do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora no dia 8 de agosto. A assinatura do contrato está marcada para o dia 9 de julho, após o qual começa a contagem de 30 dias para que a concessionária assuma oficialmente as operações do trecho.
Homologação do Leilão
A ANTT esclareceu que a homologação é a etapa de validação e aprovação do resultado do certame, confirmando a ausência de recursos ou impedimentos no processo. Este passo oficializa o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo o avanço para as etapas subsequentes, como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato.
Investimentos e Objetivos
O presidente da EPR, José Carlos Cassaniga, afirmou que a empresa está pronta para assumir o trecho da BR-040. O objetivo é garantir mais segurança para os usuários e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. “Com a rodovia modernizada e serviços de qualidade, todos saem ganhando,” disse Cassaniga. O investimento previsto é de R$ 8,7 bilhões em melhorias e serviços ao longo da concessão de 30 anos.
Histórico e Contexto
A BR-040 é uma das rodovias mais importantes de Minas Gerais, com cerca de 260 km entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. A nova concessão é a primeira relicitação de uma rodovia federal no Brasil, após anos de incertezas e dificuldades administrativas. A Invepar, dona da Via 040, administrava a rodovia desde 2014, mas em setembro de 2017 pediu rescisão amigável do contrato devido à redução no volume de tráfego e dificuldades em conseguir licenças para obras exigidas. Desde então, apenas 73 km dos 557 km previstos para duplicação entre Brasília e Juiz de Fora foram executados.
Processo de Relicitação
O processo de relicitação da BR-040 foi longo, com o Ministério dos Transportes, durante a gestão do ex-ministro Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo, decidindo dividir a rodovia em três partes: Juiz de Fora a Belo Horizonte, Belo Horizonte a Cristalina (GO), e Cristalina a Brasília.
Resultados do Leilão
O leilão da BR-040 ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no dia 11 de abril. O consórcio Infraestrutura MG venceu com um desconto de 11,21% no valor da tarifa de pedágio, superando as outras propostas. A concessão de 30 anos prevê um investimento de cerca de R$ 8,7 bilhões em novas obras e melhorias operacionais e de segurança na rodovia.
Com a nova administração, espera-se que a BR-040 veja melhorias significativas, proporcionando uma experiência mais segura e eficiente para os milhares de motoristas que utilizam essa importante via diariamente.
