O deputado estadual João Magalhães (MDB), líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), acusa Magalhães de cobrar propina em troca de emendas parlamentares destinadas a municípios mineiros durante seu mandato como deputado federal em 2007. A decisão ainda cabe recurso.
Segundo o MPF, João Magalhães apresentou emendas ao orçamento da União, garantindo recursos para obras em municípios mineiros, e exigiu propina de prefeitos, variando entre 10% e 12% do valor destinado, para liberar os recursos. Em outubro de 2007, ele teria recebido R$ 38 mil de Luiz Denis Alves Temponi, então prefeito de Tumiritinga, como pagamento pela destinação de emenda parlamentar. O ex-prefeito também foi condenado.
Além de Magalhães e Temponi, uma assessora informal de Magalhães foi condenada por receber a propina em sua conta e repassá-la para ocultar a origem do dinheiro. As penas estabelecidas foram de dez anos e dois meses para a assessora, onze anos e oito meses para João Magalhães, e onze anos e seis meses para Luiz Temponi, todas em regime inicial fechado. A Justiça também determinou a perda das funções públicas dos réus.
Em resposta, João Magalhães declarou que recebe a condenação com “tranquilidade”, mas discorda da decisão de primeira instância. Ele argumentou que as acusações são infundadas e que não há provas de que tenha recebido qualquer vantagem indevida. Magalhães afirmou que tomará todas as medidas legais para esclarecer o caso e manterá seu foco na atuação em favor de Minas Gerais como deputado estadual.
Até o momento, o ex-prefeito Luiz Temponi não foi encontrado para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para um pronunciamento.
