O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4233/20, de autoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Este projeto prevê que a progressão de pena para estupradores esteja condicionada à castração química.
De acordo com Eduardo Bolsonaro, a medida se baseia em dados de outros países, onde a reincidência de crimes sexuais teria caído de 75% para 2% com a aplicação da castração química. O requerimento de urgência já foi assinado por 65 parlamentares e foi apresentado dias após o Projeto de Lei contra o aborto perder força no Congresso Nacional. Este último projeto buscava equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando a pena máxima para quem realizasse o procedimento de dez para 20 anos.
Para que a urgência seja votada, é necessário o apoio de 257 deputados. Caso seja aprovada a urgência, a votação do mérito do texto será agendada. Nikolas Ferreira declarou: “Precisamos com urgência que este projeto seja aprovado para que as penas de estupradores sejam ampliadas, além de impor que o criminoso só alcance o benefício de livramento condicional se for realizada a castração química.”
Na semana passada, houve manifestações contra o Projeto de Lei do aborto, defendido por Nikolas e Eduardo Bolsonaro. Os opositores argumentaram que o projeto criminalizaria mulheres estupradas com penas maiores do que as aplicadas aos próprios estupradores.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira comentou: “A esquerda nos apelidou de ‘bancada do estupro’ em razão da aprovação da urgência do Projeto Antiaborto. Quero ver apoiarem o projeto que aumenta a pena de estuprador agora. Nos ajude cobrando a assinatura dos deputados ao requerimento.”
Além da castração química, o texto de Eduardo Bolsonaro prevê o aumento das penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, conforme o Código Penal. A pena para estupro de vulnerável, por exemplo, passaria de 8 a 15 anos de reclusão para 12 a 22 anos.
Eduardo Bolsonaro defendeu o projeto no Plenário, destacando que nos países mais desenvolvidos o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos. Em alguns casos, aplica-se a pena de morte ou prisão perpétua. Segundo ele, essas medidas são necessárias para proteger a sociedade e diminuir a reincidência de crimes sexuais.
