A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teófilo Otoni recebeu denúncias de práticas abusivas contra indígenas em estabelecimentos comerciais no município do Vale do Mucuri. Relatos indicam que indígenas têm enfrentado retenção de seus cartões de benefícios, cobrança de preços elevados e até mesmo negação de atendimento. “Alguns comerciantes estariam retendo esses cartões junto com a senha e passando produtos ao bel prazer com o valor que quisessem”, relatou a promotora de Justiça Milena Matos Xavier.
Jupira Maxakali, uma das vítimas, expressou sua tristeza ao relatar que teve atendimento negado por uma vendedora de loja de roupas. Além disso, os preços abusivos cobrados dos indígenas são alarmantes. Segundo o antropólogo Marcelo Vilarino, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público, alguns indígenas já pagaram até R$ 50 por um pacote de arroz.
Em resposta às denúncias, a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni iniciou um projeto para combater o preconceito contra os povos originários, envolvendo comerciantes e indígenas Maxakali. As ações ocorreram nos dias 18 e 19 de junho.
No primeiro dia, lideranças indígenas, comerciantes, policiais militares e autoridades locais se reuniram na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A reunião teve o objetivo de orientar os comerciantes sobre práticas corretas em relação aos consumidores indígenas. Surgiu a ideia de produzir vídeos curtos em Maxakali para facilitar a comunicação, além de distribuir cartazes lembrando que indígenas e não indígenas têm os mesmos direitos e deveres.
Tâmara Moura, gerente-executiva da CDL, destacou a importância da reunião para prevenir e conscientizar os comerciantes, evitando penalidades futuras. Ela mencionou que as denúncias só chegaram à CDL através da proposta de parceria do MPMG.
Ação com Indígenas
No segundo dia, ocorreu uma conversa na Aldeia-Escola-Floresta Maxakali, onde os indígenas foram informados sobre seus direitos e deveres como consumidores. Sueli Maxakali destacou a importância da ação para conscientizar seu povo sobre a igualdade de direitos nas relações comerciais.
Imagens
As ações foram documentadas e as imagens cedidas pelo Ministério Público de Minas Gerais mostram o empenho das partes envolvidas em resolver as questões levantadas pelas comunidades indígenas.
