Nesta terça-feira (25/6), o Governo de Minas, em conjunto com a União, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, e os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, firmaram um Termo de Acordo Preliminar. O objetivo principal é proteger áreas verdes em trechos urbanos e realizar estudos para aprimorar a mobilidade na região conhecida como Vetor Sul da Região Metropolitana.
A rápida expansão urbana nos últimos anos na região do Vetor Sul, com a implantação de empreendimentos de alta densidade, trouxe impactos significativos para infraestrutura, mobilidade e meio ambiente. Diante desse cenário, o acordo se tornou essencial para conciliar o crescimento urbano com a sustentabilidade ambiental.
O acordo prevê a concessão de terras da União aos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, visando proteger o meio ambiente e o patrimônio histórico da região. Essas medidas são cruciais para garantir a qualidade de vida dos habitantes locais, a preservação dos recursos hídricos e a manutenção de áreas verdes urbanas acessíveis e seguras.
Durante a cerimônia de assinatura, o governador Romeu Zema destacou o acordo como um avanço significativo para a região metropolitana, elogiando o trabalho conjunto das instituições envolvidas.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, ressaltou a importância do diálogo interinstitucional para a construção de soluções rápidas e eficazes em uma região tão populosa.
Benefícios Diretos para a Região
1. Proteção Ambiental: O acordo reforça o compromisso com a preservação ambiental, criando áreas verdes que melhoram a qualidade de vida e a paisagem urbana.
2. Valorização do Patrimônio Histórico: A conservação da Linha Férrea do antigo Ramal Ferroviário de Águas Claras promove a preservação histórica e cultural, incentivando o turismo e a educação patrimonial.
3. Planejamento Urbano Sustentável: Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o acordo promove um desenvolvimento urbano ordenado, contribuindo para ações contra a mudança climática e fortalecendo instituições eficazes.
4. Melhoria da Mobilidade: Soluções de mobilidade urbana serão estudadas para aliviar os problemas de tráfego entre Belo Horizonte e Nova Lima, desde que compatíveis com a preservação ambiental.
5. Reassentamento Digno: Famílias de baixa renda terão reassentamento digno garantido, com acesso a habitações adequadas e serviços públicos essenciais.
Compromisso com a Gestão Democrática
O Termo de Acordo Preliminar inclui a realização de consultas públicas para apresentação e discussão dos projetos de uso das áreas, promovendo a participação social e a gestão democrática da cidade.
Este acordo representa um marco importante para Belo Horizonte, Nova Lima e toda a região, visando um futuro mais sustentável e equilibrado para seus habitantes.
