Nesta quarta-feira (26/6/24), um grupo de artistas e restauradores de São João del-Rei (Campo das Vertentes) apresentou à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta para a realização de uma bienal de arte sacra na cidade. O pedido foi feito pelo deputado Professor Cleiton (PV).
O restaurador Carlos Magno de Araújo detalhou que a bienal incluiria oficinas de arte, música, tapetes de procissão, passeios guiados pelas igrejas, apresentação de trabalhos de restauro, palestras, conferências e shows com convidados nacionais e internacionais. “Seria um grande evento, que traria notoriedade para a cidade e o estado”, afirmou Araújo.
O grupo enfatizou que São João del-Rei é um centro importante de arte sacra, com um histórico significativo de produção artística e cultural, incluindo igrejas do ciclo do ouro, artífices, escultores, mestres santeiros e alfombristas. A cidade é conhecida pelos tapetes de serragem utilizados em procissões e pelos conjuntos musicais centenários como a Lira Sanjoanense e a Orquestra Ribeiro Bastos, além do repique de sinos, patrimônio imaterial brasileiro.
A proposta recebeu apoio da subsecretária de Estado de Cultura, Nathália Larsen, do presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), João Paulo Martins, e do coordenador técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), André Henrique Macieira de Souza. Larsen destacou que eventos desse tipo são geralmente realizados por organizações sociais, com recursos das leis de incentivo à cultura, e que sua pasta está disponível para discutir o patrocínio do projeto.
O deputado Professor Cleiton elogiou a ideia da bienal, destacando sua importância para a promoção da arte sacra mineira. Ele anunciou a apresentação de um requerimento para a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de planejar o evento.
Regulamentação da Profissão de Conservador-Restaurador
Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais. A deputada Lohanna (PV) e a diretora da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Gabriela Lopes de Moura Rangel, enfatizaram a urgência dessa medida. Nathália Freire Azevedo, auxiliar de restauração e conservação do Iphan, explicou que a regulamentação garantiria a qualificação e a remuneração adequadas dos profissionais do setor.
O Projeto de Lei Federal 1.183/19, da deputada federal Fernanda Melchiona (Psol-RS), que visa regulamentar a profissão de restaurador, está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Proteção do Patrimônio Cultural
A Comissão de Cultura da ALMG aprovou em 1º turno o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.344/21, do deputado Bruno Engler (PL), que originalmente propunha a aplicação de multas para casos de depredação de monumentos históricos e culturais. O relator, deputado Professor Cleiton, apresentou um substitutivo que reforça a importância das ações educativas sobre a proteção do patrimônio cultural e destina os recursos das multas ao Fundo Estadual de Cultura.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública.
