A Justiça Federal de Minas Gerais emitiu uma sentença condenando o casal Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira a mais de 14 anos de prisão por manter Madalena Gordiano em regime análogo à escravização por quase quatro décadas. Além da pena de reclusão, o casal também foi ordenado a pagar indenizações que totalizam mais de R$ 1,3 milhão para a vítima. A decisão permite que os réus recorram em liberdade.
A sentença abrange crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal, resultando em 12 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de um ano e 11 meses em regime semiaberto, totalizando 14 anos e sete meses de pena.
As filhas do casal, Raíssa Lopes Fialho Rigueira e Bianca Lopes Rigueira Nasser, não foram condenadas por trabalho escravo. Raíssa recebeu uma sentença de 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado, além de um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto, por furto qualificado e lesão corporal, além de multa. Já Bianca foi condenada a um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto por lesão corporal.
Além das penas de prisão, o casal foi obrigado a pagar uma multa de R$ 1,3 milhão a Madalena, enquanto Raíssa foi condenada a pagar R$ 23,5 mil. Esses valores correspondem a indenizações por danos materiais. Os réus também foram ordenados a pagar R$ 135 mil por danos morais.
Madalena Gordiano foi resgatada em novembro de 2020, após 39 anos de trabalho não remunerado na casa do casal Rigueira, em Patos de Minas, Minas Gerais. Durante esse período, ela foi submetida a condições desumanas e vivia em um quarto sem janelas, utilizado para armazenar produtos de limpeza. A investigação revelou ainda que Madalena foi forçada a se casar com um idoso para que a família Rigueira pudesse controlar sua pensão militar, utilizando-a para seus próprios propósitos, incluindo pagar a faculdade de medicina de um membro da família.
