Quase dois terços dos radares instalados em seis estradas da Grande Belo Horizonte estão com a inspeção vencida e podem estar emitindo autuações com erros, segundo levantamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dos 67 medidores de velocidade nas rodovias da região, 42 estão com o certificado de validade expirado.
A renovação do certificado dos radares deve ocorrer a cada 12 meses para garantir a precisão e confiabilidade das autuações por excesso de velocidade. Cada radar recebe um selo do Inmetro com a data da última aferição, que valida a medição feita por ele. Se o equipamento não passou pela inspeção obrigatória do Inmetro, existe o risco de estar aplicando multas de forma injusta, devido ao seu estado desregulado.
Motoristas que forem autuados em trechos onde os radares não possuem o certificado de verificação válido, ou cuja validade esteja vencida, têm argumento para requerer a anulação da penalidade. O Inmetro confirmou que essas autuações são passíveis de anulação após análise pelo órgão competente ou por via judicial.
Entretanto, a consulta aos registros do Inmetro pode representar desafios. Durante a apuração desta reportagem, foram identificadas variações nos nomes das rodovias que interferiram nos resultados da busca.
A BR-040 é a campeã de irregularidades, com todos os 31 radares instalados no trecho entre Contagem e Nova Lima, passando por Belo Horizonte, apresentando irregularidades. A situação preocupa em uma rodovia com estatísticas de acidentes que a colocam como uma das mais perigosas do país.
A falta de verificação dos radares na BR-040 não se restringe à Grande BH. Em Juiz de Fora, sete aparelhos não estão regularizados para fiscalização. Enquanto isso, o pedágio continua sendo creditado à concessionária.
A equipe do Estado de Minas procurou a Via 040, concessionária responsável pelo trecho, para esclarecer a situação dos radares, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Além dos problemas na BR-040, foram encontradas irregularidades em outros radares nas estradas que cortam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e em estradas estaduais. A falta de aferição anual dos radares pode comprometer a segurança viária e resultar em multas indevidas, além de representar um impacto financeiro para o poder público.
