A Justiça suspendeu a interdição da Mina Corumbi, localizada na Serra do Taquaril, que havia sido imposta pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 15 de maio. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, permitindo que a Empresa de Mineração Pau Branco Ltda (Empabra) retome suas atividades no local.
A PBH havia determinado a suspensão das operações, alegando que a mineradora operava sem os devidos licenciamentos ambientais estaduais e municipais. No entanto, a mineradora entrou com um mandado de segurança, cujo pedido liminar foi deferido pelo juiz.
Inspeções e Conclusões Contraditórias
Em sua decisão, o juiz relatou que uma vistoria foi realizada pela PBH no local em 6 de maio, após denúncias de moradores. Durante a inspeção, foi constatado que pilhas de produtos remanescentes da atividade minerária haviam sido removidas e que taludes ao longo das “praças de trabalho” tinham sido modificados. Também foram observados problemas relacionados ao desmonte em curso de um talude, sem a apresentação de documentação técnica pelo responsável.
No dia 13 de maio, a PBH enviou um ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), solicitando a interdição imediata das atividades da mineradora dentro de 24 horas, justificando a medida com a alegação de lavra e retirada de minério sem licenciamento ambiental.
Fiscalização Estadual
Contudo, o juiz apontou que em 15 de maio, o governo de Minas Gerais realizou uma fiscalização na Mina Granja Corumi e emitiu um auto de fiscalização que não encontrou indícios de extração de minério ou atividade irregular. Com base nisso, o magistrado concluiu que não era possível afirmar com clareza que a mineradora estava realizando atividades sem o devido licenciamento ambiental.
Decisão Judicial
O juiz ainda destacou que, se autorizado pela Agência Nacional de Mineração, a continuidade das medidas urgentes, como a retirada de pilhas de minério e a limpeza dos sumps, deverá ser fiscalizada pelo Município de Belo Horizonte, pelo Estado de Minas Gerais e pela União.
Reação da Prefeitura
Em resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Belo Horizonte informou, em nota, que está avaliando quais medidas judiciais poderão ser tomadas para reverter a decisão que permite o retorno das operações da mineradora na Serra do Taquaril.
