Após críticas e descontentamento de grupos ambientalistas e comunidades afetadas por barragens, o estado de Minas Gerais está revisando as regras da caução ambiental, estabelecida há apenas seis meses. A medida, que visa garantir recursos para a recuperação de áreas impactadas por barragens, foi instituída no final do ano passado, mas desde então tem sido alvo de controvérsias.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) anunciou que as regras estão sendo reavaliadas, com a intenção de apresentar uma nova proposta até o final deste mês. O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema no final de 2023, fixou as normas após anos da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais. No entanto, desde sua implementação, as críticas surgiram, especialmente em relação à fórmula de cálculo dos valores, considerada inadequada por muitos.
A audiência pública realizada em março na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) evidenciou o descontentamento em torno do decreto, com manifestações de diversos setores da sociedade. A fórmula estabelecida, segundo críticos, subestima os valores necessários para garantir a recuperação ambiental em caso de desastres, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho.
Para muitos, a caução ambiental proposta não condiz com a magnitude dos danos causados por tais tragédias, como indicado por estudos apresentados durante a audiência. Além disso, há preocupações de que a nova regulamentação onere excessivamente o setor industrial, dificultando investimentos e impactando a geração de empregos.
A revisão das regras da caução ambiental é um passo crucial na busca por um equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico, reconhecendo a necessidade de medidas eficazes para prevenir e remediar desastres relacionados a barragens.
