Um homem foi condenado a 44 anos e 11 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, além de multa, pelo estupro de duas sobrinhas menores de 14 anos em Itabira, Minas Gerais. A sentença foi proferida após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que detalhou os abusos ocorridos durante anos.
De acordo com o MPMG, o condenado cometeu diversos atos libidinosos com as crianças, inclusive registrando as cenas em fotos e vídeos. Os crimes ocorreram na casa da avó das vítimas, onde o abusador morava. Uma das meninas sofreu os abusos entre 2006 e 2009, dos 6 aos 9 anos de idade. A outra foi vítima entre 2013 e 2019, dos 10 aos 16 anos.
Os abusos só foram descobertos quando a mãe de uma das meninas encontrou um vídeo que revelava os atos e denunciou o caso à polícia. Antes disso, a adolescente já havia relatado o abuso a uma tia, mas não foi acreditada.
O homem foi condenado por seis vezes pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, e por três vezes pelo crime de constrangimento mediante violência, previsto no artigo 214, parágrafo único. Além disso, ele também foi condenado por nove vezes pelo crime de produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conforme o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sentença representa uma vitória significativa na luta contra a impunidade em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
