A ex-funcionária do Hospital São João Batista de Viçosa, na Zona da Mata, foi condenada a oito anos de prisão por apropriação de recursos da instituição. A condenação resulta da operação Metástase, deflagrada em 2019 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além da pena de prisão, a ex-funcionária terá de pagar R$ 40 mil por danos morais.
Detalhes da Condenação
A ex-funcionária, que atuava no setor de pessoal do hospital, foi acusada de peculato pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Viçosa. O peculato refere-se à apropriação de recursos por parte de quem os possui em razão do cargo que ocupa.
As investigações revelaram que a mulher fraudou as folhas de pagamento do hospital por quase 10 anos, desviando recursos para sua própria conta e para a de outra funcionária. Com acesso exclusivo às ordens de pagamento enviadas ao banco pela entidade filantrópica conveniada ao SUS, ela desviou um total de R$ 591 mil, em valores não corrigidos.
Confissão e Atenuante
Durante as investigações, a ex-funcionária confessou por escrito a prática dos crimes em seu depoimento na reunião da comissão de sindicância e também em juízo. A confissão foi considerada na sentença como uma atenuante da pena.
“Embora não tenha relatado, em juízo, circunstâncias detalhadas dos fatos, assumiu a apropriação de valores, afirmação suficiente para a composição do contexto probatório, e que atrai, em seu favor, referida atenuante”, diz trecho da sentença.
Operação Metástase
A operação Metástase, deflagrada em outubro de 2019, cumpriu três mandados de busca e apreensão em residências particulares e nas dependências do hospital. Durante as buscas, foram recolhidos celulares, aparelhos eletrônicos e documentos relevantes para as investigações.
A sentença final determina que a ex-funcionária cumpra a pena de oito anos de prisão em regime fechado e pague R$ 40 mil por danos morais ao Hospital São João Batista de Viçosa.
