Na segunda-feira (16/9), os deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa apresentaram um projeto de lei que visa impedir a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras responsáveis por censura contra cidadãos americanos. O projeto surge em um contexto de tensão internacional, com o ministro do STF Alexandre de Moraes sendo mencionado como um possível alvo da proposta.
O projeto de lei, que se posiciona contra a censura estrangeira, foi motivado pela recente decisão de Moraes de suspender o X (anteriormente Twitter) no Brasil. Os deputados argumentam que essa decisão representaria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma e cidadão americano.
Salazar e Issa destacam que a proposta pretende servir como um aviso a líderes internacionais que buscam cercear a liberdade de expressão de cidadãos americanos. “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”, afirmou Salazar em seu site oficial. Ela reforçou que os agentes de censura não são bem-vindos nos Estados Unidos.
Darrell Issa complementou, afirmando que o projeto é uma resposta ao que considera abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal do Brasil. “Os direitos de liberdade de expressão dos americanos estão sob ataque em todo o mundo, e isso precisa ser reconhecido e combatido”, declarou Issa.
O projeto reflete uma crescente preocupação com a proteção dos direitos de liberdade de expressão e a reação dos EUA a ações de censura fora de suas fronteiras. A proposta está gerando debates sobre a relação entre a política externa e a proteção dos direitos dos cidadãos americanos.
