Os gastos do governo federal com estrangeiros beneficiários do Bolsa Família dispararam 159% nos últimos dois anos, atingindo a cifra de R$ 1,5 bilhão em 2024. O número de estrangeiros atendidos pelo programa chegou a 404 mil pessoas, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Isso significa que cerca de 40% da população estrangeira residente no Brasil está incluída no programa de transferência de renda.
Embora a concessão do benefício a estrangeiros seja legal — prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pelo próprio regulamento do Bolsa Família —, o crescimento do número de beneficiários estrangeiros ocorre em meio a filas de brasileiros que ainda aguardam aprovação para receber o auxílio. O cenário reacendeu discussões sobre prioridades fiscais e políticas sociais do governo.
Impacto no orçamento
Criado para combater a pobreza extrema, o Bolsa Família paga atualmente, em média, R$ 679,23 por família, podendo variar conforme a composição familiar. Em 2024, o orçamento do programa ultrapassa R$ 175 bilhões, sendo um dos maiores programas sociais da América Latina.
Embora o montante gasto com estrangeiros represente menos de 1% do orçamento total do Bolsa Família, especialistas destacam que o aumento proporcional do atendimento a imigrantes é expressivo e suscita questionamentos sobre a alocação dos recursos.
“É legal e legítimo atender estrangeiros em situação de vulnerabilidade, mas o tema precisa ser debatido com transparência, especialmente porque há brasileiros ainda aguardando na fila para ingressar no programa”, avalia Paulo Tafner, economista especializado em contas públicas.
Perfil dos estrangeiros beneficiados
Grande parte dos estrangeiros atendidos pelo Bolsa Família vem de países vizinhos, sobretudo Venezuela, Haiti e Bolívia. O fluxo migratório se intensificou nos últimos anos, impulsionado por crises humanitárias, políticas e econômicas nesses países. Só a comunidade venezuelana no Brasil soma cerca de 470 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Essas famílias chegam em situação de extrema pobreza, muitas vezes sem documentos, sem emprego e sem qualquer rede de apoio”, explica Carolina Azevedo, assistente social que atua em abrigos no Norte do país.
Fila de brasileiros preocupa
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 1 milhão de famílias brasileiras ainda estão em análise para ingresso no Bolsa Família, após atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O governo argumenta, porém, que todos os candidatos — brasileiros ou estrangeiros — precisam atender aos mesmos critérios de renda e vulnerabilidade social para terem direito ao benefício.
“Não há fila exclusiva para estrangeiros ou para brasileiros. O acesso é baseado na renda familiar per capita e nas regras do programa”, afirmou o ministério em nota.
Discussão política
O tema se tornou combustível para críticas políticas, principalmente de parlamentares da oposição, que questionam a destinação de recursos públicos para estrangeiros enquanto brasileiros aguardam assistência.
Especialistas, por outro lado, lembram que o Brasil tem obrigações humanitárias e legais de atender migrantes em situação de vulnerabilidade, sobretudo aqueles reconhecidos como refugiados.
Desafio para políticas públicas
O aumento do número de estrangeiros no Bolsa Família coloca pressão adicional sobre o sistema de assistência social, já sobrecarregado em diversas regiões do país, principalmente Norte e Nordeste, que concentram grande parte dos fluxos migratórios recentes.
Enquanto o debate avança, o governo federal busca estratégias para conciliar atendimento humanitário e equilíbrio fiscal, em um momento de contas públicas apertadas e alta demanda social.
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