A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que eleva o fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões nas eleições presidenciais de 2026, repetindo o valor destinado às últimas eleições municipais. A medida não precisa passar pelo plenário do Congresso e já está em vigor.
O orçamento original enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral. Com a aprovação da instrução normativa, foram acrescidos R$ 2,93 bilhões provenientes das emendas de bancada estadual e mais R$ 1,01 bilhão das despesas não obrigatórias do Poder Executivo, totalizando o montante aprovado pela CMO.
Especialistas e parlamentares alertam que o aumento do fundo eleitoral significa que recursos inicialmente destinados a áreas como saúde, educação e assistência social serão redirecionados para financiamento de campanhas políticas. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da instrução normativa, também é responsável pela relatoria do Orçamento de 2026, que ainda será votado pelo Congresso Nacional.
A aprovação do aumento do fundo eleitoral reacende o debate sobre prioridades de investimento público em um ano eleitoral, quando a pressão por políticas sociais se intensifica.
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