A partir de 2025, as mulheres poderão se alistar para a carreira de soldado nas Forças Armadas do Brasil, ingressando no Exército, Marinha ou Aeronáutica em 2026. O alistamento feminino não será obrigatório como o masculino. Esta decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, após discussões com os comandantes militares, conforme divulgado pelo jornal Folha de São Paulo.
Atualmente, mulheres ingressam nas Forças Armadas principalmente por meio das escolas de formação de oficiais, não pelo alistamento comum. A inclusão de mulheres no alistamento militar regular, especialmente em funções de combate, é um tema controverso. Em janeiro, justificando a “fisiologia feminina”, as Forças Armadas recomendaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se manifestasse contra o amplo acesso de mulheres às carreiras militares, alegando que as características femininas poderiam comprometer o desempenho em operações de combate.
O assunto está sendo tratado em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou que a fisiologia feminina pode comprometer o desempenho em zonas de combate, onde é exigido extremo esforço físico e mental.
A Advocacia-Geral da União (AGU), liderada pelo ministro Jorge Messias, manifestou-se contra a inclusão de mulheres em funções de combate, visando evitar interpretações que vetem editais com restrições de gênero, como ocorreu com um concurso da Polícia Militar do Distrito Federal que reservava apenas 10% das vagas para mulheres.
