Minas Gerais contabilizou 136 mortes decorrentes de intervenções policiais em 2023. Em âmbito nacional, foram registradas 6.393 mortes, o que equivale a 3,1 mortes por 100 mil habitantes. Embora esse número represente uma redução de 1% em comparação com 2022, a letalidade policial no Brasil aumentou 188,9% nos últimos dez anos (2013-2023).
David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou a necessidade de maior controle sobre o uso da força pela polícia. Ele destacou a urgência de um debate público aprofundado sobre o papel da polícia na gestão da violência e criminalidade, visto que os dados indicam um uso abusivo da força.
O anuário também revelou que 127 policiais foram assassinados em 2023, uma queda de 18,1% em relação a 2022. Destes, 57% foram mortos fora do horário de serviço, 69,7% eram negros, 51,5% tinham entre 35 e 49 anos, e 96% eram homens. O número de suicídios entre policiais aumentou para 118, representando um aumento de 26,2% em um ano.
Perfil das Vítimas
As vítimas de intervenções policiais são predominantemente negras, representando 82,7% do total. A taxa de mortalidade dos negros é significativamente maior que a dos brancos, sendo 3,5 para negros contra 0,9 para brancos. O risco de um negro morrer em uma intervenção policial é 3,8 vezes maior que o de um branco. A maioria dos policiais mortos também era negra.
Marques ressaltou que a desigualdade racial no Brasil se manifesta de forma evidente na violência letal. Ele defendeu a necessidade de a sociedade brasileira refletir sobre o racismo estrutural, que é evidente em vários indicadores socioeconômicos e de políticas públicas.
Crimes de Racismo
O anuário registrou 11.610 casos de crime de racismo em 2023, um aumento de 77,9% em relação a 2022. Os crimes de racismo por homofobia ou transfobia também cresceram 87,9%, totalizando 2.090 casos.
Confrontos com Facções Criminosas
Heder Martins, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), destacou que o avanço de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho resultou em confrontos entre policiais e criminosos altamente armados. Ele argumentou que as ações policiais são necessárias para evitar que o estado enfrente a mesma situação de violência observada no Rio de Janeiro.
“Se a polícia não atuar, eles vão tomar conta do território. Minas Gerais só não está igual ao Rio de Janeiro em decorrência das ações policiais, do que é feito pela defesa da sociedade”, afirmou Martins.
