Conforme um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 17 mil focos de incêndios foram registrados em todo o Brasil nos primeiros quatro meses de 2024, segundo um artigo publicado no site da revista Veja. Este aumento representa um crescimento de 81% em comparação com o mesmo período em 2023, sendo o pior registro desde o início da série histórica em 1999.
Fatores Contribuintes
O aumento no número de incêndios ocorre simultaneamente à paralisação dos trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à redução no orçamento destinado ao combate às queimadas. Associações representativas dos trabalhadores relataram à publicação que a combinação desses fatores tem exacerbado a situação.
Contexto da Paralisação
Desde janeiro deste ano, os servidores do Ibama paralisaram suas atividades de fiscalização, reivindicando aumentos salariais e a reestruturação de suas carreiras. Como resultado, as atividades externas foram suspensas, limitando-se a tarefas internas e administrativas. Durante uma reunião realizada em 8 de maio, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) decidiu que apenas operações emergenciais e indispensáveis seriam realizadas.
Impacto Orçamentário
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou que houve uma redução de 24% no orçamento do Ibama para o combate a queimadas neste ano, dispondo de apenas R$ 50 milhões em comparação aos R$ 120 milhões inicialmente solicitados. Este corte afeta diretamente a aquisição de equipamentos e a contratação de brigadistas. Embora a previsão inicial para o programa de “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais em Áreas Federais Prioritárias” fosse de aproximadamente R$ 65,7 milhões, apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente empregados até o momento.
Efeitos da Fiscalização Reduzida
A paralisação dos servidores impactou significativamente a fiscalização em todo o país. Houve uma redução de 67,65% nos autos de infração por crimes ambientais, caindo de 4,6 mil no primeiro trimestre de 2023 para 1,5 mil no mesmo período de 2024. Especificamente, houve uma diminuição de 87,84% nas multas por desmatamento na Amazônia.
Consequências no Licenciamento Ambiental
Os impactos da paralisação também foram sentidos nos processos de licenciamento ambiental, com uma queda de 91% na quantidade de licenças emitidas pelo Ibama em 2024. Isso afetou especialmente o setor de petróleo e gás, crucial para a economia nacional.
Conclusão
O cenário de aumento expressivo nas queimadas no Brasil em 2024 está intrinsecamente ligado a fatores como mudanças climáticas, intensificadas pelo fenômeno El Niño, cortes orçamentários e a paralisação dos servidores do Ibama. O impacto significativo nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental destaca a urgência de ações coordenadas e a necessidade de um maior investimento em prevenção e controle de incêndios florestais.
