O impasse em torno do Projeto de Lei que visa regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativos continua a gerar tensão entre a categoria, as empresas e o governo. A Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo (AMASP) e outros representantes não descartam a possibilidade de novas manifestações caso um acordo satisfatório não seja alcançado.
O debate sobre o PLP 12/2024, que trata da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos, ganhou destaque recentemente na Câmara dos Deputados. Centenas de trabalhadores estiveram presentes em Brasília para acompanhar as discussões, solicitadas pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO). A retirada da urgência do projeto pelo governo foi comemorada, porém ainda há divergências quanto ao seu conteúdo.
O PLP 12/2024, resultado de um grupo de trabalho com representantes do governo, trabalhadores e empresas, é alvo de críticas por não atender às demandas da categoria e por atribuir muitos poderes às empresas. O deputado Agrobom defende a votação de outro projeto, o PL 536/2024, elaborado pela frente parlamentar e considerado mais favorável pelos trabalhadores.
Enquanto alguns profissionais e empresas, como a In Drive Brasil e a Uber, estão alinhados contra o PLP 12/2024, outras partes da categoria concordam com a proposta e acreditam que ela é equilibrada e atende às demandas apresentadas.
O debate em torno da regulamentação das atividades dos motoristas de aplicativos continuará nas próximas semanas, com o PLP 12/2024 passando por diversas comissões na Câmara dos Deputados. As discussões devem se estender até 12 de junho, com o texto sendo ajustado e analisado cuidadosamente antes da votação final.
