Nesta quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto prevê que os aparelhos só poderão ser utilizados em situações específicas, como:
- Fins pedagógicos, promovendo aprendizado e atividades educacionais;
- Acessibilidade e inclusão, para atender alunos com necessidades especiais;
- Condições de saúde dos alunos, quando necessário;
- Emergências ou casos de força maior.
Saúde mental e bem-estar
Além da restrição ao uso de celulares, o projeto inclui medidas para promover a saúde mental no ambiente escolar. Entre elas estão:
- Treinamento de professores e funcionários para identificar sinais de sofrimento mental entre os alunos;
- Criação de espaços de acolhimento e escuta para alunos e funcionários;
- Campanhas educativas sobre os riscos do uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos.
Alterações rejeitadas
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), rejeitou duas emendas apresentadas pela oposição. Uma delas, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria liberar o uso de celulares exclusivamente para estudantes do ensino médio. Outra, de Eduardo Girão (NOVO-CE), propunha a instalação de câmeras em salas de aula para combater a “doutrinação ideológica”, mas foi considerada inadequada no contexto da proposta.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda agora a sanção do presidente Lula. Caso seja sancionado, as escolas de todo o país deverão adaptar suas políticas e infraestrutura para cumprir as novas regras. A medida é vista como um avanço na promoção de um ambiente educacional mais saudável e equilibrado.
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