TJ-MA suspende compra de iPhones para desembargadores após repercussão negativa

Aquisição de 50 aparelhos de alto custo gerou críticas e foi cancelada pelo tribunal

março 11, 2025

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, nesta segunda-feira (10 de março), a suspensão da compra de 50 iPhones 16 Pro Max, cujo valor total estimado era de R$ 573.399,50. A decisão veio após intensa repercussão negativa sobre o edital de registro de preços, conforme reportado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O modelo escolhido, avaliado em R$ 11.467,99 por unidade, seria distribuído entre os 35 desembargadores do tribunal, enquanto os demais aparelhos seriam mantidos para futuras nomeações.

Justificativa e critérios técnicos

O TJ-MA havia publicado, na sexta-feira (7 de março), uma nota de esclarecimento para defender o processo de aquisição. Segundo o tribunal, o registro de preços não implicava compra obrigatória ou imediata, apenas garantia a possibilidade de aquisição pelo menor valor dentro da vigência do contrato.

A justificativa para a escolha do iPhone 16 Pro Max estaria embasada em critérios técnicos que visam à padronização e à continuidade da infraestrutura tecnológica do Judiciário. De acordo com a nota, os aparelhos seriam essenciais para atividades como:

Participação em audiências e sessões virtuais com maior qualidade de áudio e vídeo;
Acesso rápido e fluido aos sistemas processuais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe);
Mobilidade e produtividade, permitindo atuação remota com segurança e eficiência;
Cobertura de eventos e filmagens para redes sociais do tribunal, auxiliando o trabalho da Assessoria de Comunicação.

Críticas e cancelamento da compra

A divulgação do edital gerou forte repercussão, com críticas sobre o gasto elevado em um momento de contenção de despesas públicas. O TJ-MA negou que a aquisição configurasse benefício pessoal aos desembargadores, sustentando que os celulares seriam ferramentas de trabalho.

No entanto, diante da pressão e do impacto negativo, o tribunal decidiu revogar o edital, evitando um desgaste maior. A polêmica reacende o debate sobre o uso de recursos públicos e a transparência nos gastos do Judiciário.