O deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) está sob investigação após a Polícia Federal identificar que ele recebeu R$ 5,4 milhões entre maio de 2023 e maio de 2024 da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), entidade investigada por envolvimento em um esquema de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante o período dos repasses, Araújo ocupava o cargo de secretário de Pesca e Aquicultura do Maranhão, nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB). A Polícia Federal aponta que as transações envolvem “valores expressivos e desconexos com a capacidade econômica” do parlamentar, levantando suspeitas de ocultação de bens, patrimônio ou sonegação fiscal.
A FECOPEMA, presidida por Araújo, é acusada de cobrar taxas indevidas de pescadores para habilitação no programa de Seguro-Defeso, benefício concedido a pescadores durante o período de defeso. Segundo denúncias, a entidade impunha o pagamento de uma “taxa sindical” de R$ 45,00 como condição para acesso ao benefício, prática considerada ilegal.
Além disso, a FECOPEMA recebeu R$ 400 mil da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), que arrecadou R$ 99 milhões com descontos de mensalidades de aposentados, também investigada por fraudes no INSS.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Camisaria em setembro de 2024 para combater fraudes no sistema previdenciário no Maranhão. A investigação revelou que grupos criminosos aliciavam idosos em situação de vulnerabilidade para se passarem por beneficiários do INSS, utilizando documentos falsificados para sacar benefícios. O prejuízo estimado com 45 benefícios ativos chega a R$ 930 mil, com uma economia projetada de R$ 10,8 milhões com a suspensão desses benefícios.
Edson Araújo, engenheiro de pesca, tem uma longa trajetória no setor pesqueiro e político do Maranhão. Ele foi eleito deputado estadual em 2010 e reeleito em 2014 e 2018. Em 2023, assumiu a Secretaria de Pesca e Aquicultura do estado.
A investigação segue em andamento, e o deputado poderá responder por crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
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