A companhia aérea Azul obteve nesta quinta-feira (10/7) o sinal verde definitivo da Justiça dos Estados Unidos para prosseguir com seu plano de reestruturação financeira, após nova audiência no processo de Chapter 11, mecanismo norte-americano equivalente à recuperação judicial no Brasil.
Em comunicado ao mercado, a empresa informou que o tribunal norte-americano não apresentou qualquer objeção às demandas protocoladas pela companhia. “A aprovação dos pedidos, que já havia sido concedida interinamente na audiência de ‘Primeiro Dia’, garante a continuidade do processo, como planejado pela companhia, na trajetória rumo a uma reestruturação bem-sucedida”, disse a Azul.
Entenda o Chapter 11
O Chapter 11 é uma ferramenta do Código de Falências dos Estados Unidos que permite às empresas em dificuldade financeira reorganizarem suas dívidas e operações, mantendo as atividades em funcionamento. É utilizado frequentemente por empresas aéreas globais, um dos setores mais impactados por custos elevados e oscilações econômicas, como combustíveis, câmbio e demanda.
No Brasil, o instrumento mais próximo do Chapter 11 é a recuperação judicial, prevista na Lei nº 11.101/2005. A Azul, contudo, não está em recuperação judicial no Brasil — apenas nos EUA, onde há credores estrangeiros envolvidos em parte de suas dívidas.
Dívida bilionária
A Azul acumulou dívidas bilionárias nos últimos anos, impulsionadas pela pandemia da Covid-19, pela desvalorização cambial e pelo alto preço do combustível de aviação. Segundo dados da companhia, a dívida líquida somava cerca de R$ 16 bilhões ao final de 2023.
O plano de reestruturação busca alongar prazos de pagamento, reduzir custos e renegociar contratos com arrendadores de aeronaves, fornecedores e credores internacionais, sem paralisar as operações no Brasil ou no exterior.
Cenário do setor
A situação da Azul reflete um cenário desafiador para o setor aéreo brasileiro, marcado pelo alto custo operacional e baixo poder aquisitivo da população. Outras empresas, como a Gol, também aderiram ao Chapter 11 nos EUA este ano, em busca de reorganizar suas finanças.
No comunicado, a Azul reafirmou que suas operações seguem normalmente e que não há impacto para passageiros, funcionários ou parceiros comerciais. A empresa promete atualizar o mercado sobre os próximos passos do processo nos EUA.
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