A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no âmbito das investigações sobre fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A decisão foi proferida pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal e atendeu a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O bloqueio foi determinado pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva na última quinta-feira (5).
Segundo as investigações, o esquema teria provocado um desvio estimado em cerca de R$ 6,6 bilhões, por meio de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Sindicato tem vice-presidente irmão de Lula
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar disso, a decisão judicial não atinge diretamente Frei Chico, mas sim o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, que é um dos investigados no caso.
De acordo com o magistrado, há indícios de movimentações financeiras de cerca de R$ 2,5 bilhões relacionadas ao sindicato, além de sinais de “incremento patrimonial incompatível” por parte dos envolvidos.
Juiz aponta indícios de intenção deliberada
Na decisão, o juiz destacou que os indícios apontam para uma conduta intencional de cobrança indevida de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários.
Segundo o magistrado, os descontos teriam continuado mesmo após o INSS exigir comprovação de autorização dos beneficiários.
“A dinâmica dos fatos revela a intenção deliberada de realizar descontos indevidos aos filiados do sindicato”, apontou o juiz na decisão.
Ele também mencionou possíveis práticas de ocultação e simulação patrimonial, que teriam causado prejuízo aos cofres públicos.
Investigação também é alvo de CPMI
O caso também está sendo analisado no Congresso por meio de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, criada para investigar irregularidades em descontos realizados nos benefícios previdenciários.
O presidente do sindicato, Milton Cavalo, chegou a ser convocado para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio durante a oitiva após obter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
No dia do depoimento, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão na residência do dirigente, como parte das investigações.
Como funcionava a fraude investigada
De acordo com os órgãos de controle, o esquema consistia na inclusão de descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem autorização dos segurados.
Essas cobranças eram feitas mensalmente e podiam passar despercebidas por longos períodos, afetando milhares de beneficiários.
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