O ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, seu filho Naedy Bastos de Lucena e o empresário Cláudio Roberto Medeiros Silva foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais destinados à pavimentação de ruas no município. As penas estabelecidas foram de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho, e 4 anos e 9 meses para o empresário, todas a serem cumpridas em regime semiaberto. Além disso, os condenados deverão ressarcir mais de R$ 197 mil aos cofres públicos, com correção monetária.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Sóconstroi Construções e Comércio Ltda foi utilizada como fachada para executar fraudulentamente obras de pavimentação em Malta. Cerca de R$ 500 mil, provenientes de um convênio com o Ministério do Turismo, foram destinados ao município para essas obras, mas uma parte significativa desse montante foi desviada pelos envolvidos.
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O esquema funcionava da seguinte maneira: o empresário cedia a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiam o controle da execução das obras. A empresa servia apenas para dar uma aparência de legalidade às licitações e aos pagamentos. Os valores das medições das obras eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na primeira medição, foram desviados R$ 97 mil, divididos entre o ex-prefeito e seu filho. Na segunda medição, parte dos recursos foi utilizada para quitar uma dívida com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, Naedy Bastos de Lucena recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores.
O empresário, além de facilitar o esquema, também se beneficiou diretamente, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil.
Essa condenação é um desdobramento da Operação Desumanidade, deflagrada em 2015, que investigou desvios de recursos públicos em diversos municípios do sertão paraibano. A fase que atingiu Malta revelou um esquema de fraude a licitações e apropriação indevida de verbas destinadas a obras de infraestrutura. Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF já manifestou a intenção de recorrer da decisão.
A Operação Desumanidade já havia identificado, em fases anteriores, irregularidades semelhantes em outros municípios paraibanos, como Patos e Quixaba, envolvendo fraudes em licitações e desvios de verbas públicas destinadas a obras nas áreas de saúde e educação.
O combate a esquemas de corrupção como o desvendado em Malta é essencial para assegurar que recursos públicos sejam aplicados de forma correta, beneficiando efetivamente a população e promovendo o desenvolvimento das comunidades locais.
