No último mês de fevereiro, as contas públicas do Brasil apresentaram um saldo negativo, principalmente devido ao déficit registrado pelo governo federal. Essa situação foi influenciada pela antecipação do pagamento de precatórios, conforme os dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (5).
O setor público consolidado, composto pela União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 48,692 bilhões em fevereiro deste ano. Esse valor representa um aumento significativo em relação ao déficit de R$ 26,453 bilhões observado no mesmo mês do ano anterior.
O déficit primário reflete o resultado negativo das contas do setor público, considerando apenas despesas e receitas, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. Nos primeiros dois meses de 2024, o setor público consolidado acumula um superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Entretanto, nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, as contas registram um déficit primário de R$ 268,229 bilhões, equivalente a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
No âmbito do governo central, que engloba Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, o déficit primário foi de R$ 57,821 bilhões em fevereiro deste ano, um aumento em relação ao déficit de R$ 39,238 bilhões no mesmo período de 2023. Esses números divergem ligeiramente dos resultados divulgados pelo Tesouro Nacional, que reportou um déficit de R$ 58,444 bilhões para o mesmo mês, devido à metodologia distinta utilizada pelo Banco Central, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Em contrapartida, os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 7,486 bilhões em fevereiro, enquanto os governos municipais registraram um resultado positivo de R$ 1,160 bilhão. No entanto, o total de superávit dos governos regionais (estaduais e municipais) caiu de R$ 11,847 bilhões em fevereiro de 2023 para R$ 8,646 bilhões no mesmo mês deste ano.
As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, também contribuíram para o cenário, apresentando um superávit primário de R$ 483 milhões em fevereiro, comparado a R$ 938 milhões no mesmo período do ano anterior.
No que diz respeito aos gastos com juros da dívida pública, houve um total de R$ 65,166 bilhões em fevereiro deste ano, um leve aumento em relação aos R$ 64,153 bilhões de fevereiro de 2023. No entanto, houve uma significativa redução em relação a janeiro de 2024, quando os gastos com juros alcançaram R$ 79,914 bilhões.
A análise desses números revela um déficit nominal em ascensão, atingindo R$ 113,858 bilhões em fevereiro, contra R$ 90,606 bilhões no mesmo período do ano passado. Esse resultado, juntamente com a dívida pública, que atingiu R$ 6,693 trilhões (60,9% do PIB) em fevereiro, representa desafios significativos para o país.
Diante desses dados, o cenário fiscal brasileiro continua sendo um ponto de atenção, especialmente quando se trata do impacto sobre o endividamento público e a avaliação por agências de classificação de risco e investidores.
