Uma análise detalhada dos metadados de 578 emendas à Medida Provisória 871/2019, proposta ainda durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para combater fraudes em aposentadorias e pensões, revelou que 96 dessas emendas foram redigidas diretamente pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ou por sua advogada. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (19) pela coluna de Tácio Lorran, no portal Metrópoles.
O que estava em jogo?
A MP 871/2019, editada em janeiro de 2019, determinava que descontos associativos (como mensalidades sindicais e de entidades) nos benefícios previdenciários só poderiam continuar mediante revalidação anual, feita pelos próprios aposentados ou pensionistas, a partir de 2020.
A medida buscava coibir fraudes e descontos indevidos, um problema que, anos depois, veio à tona em uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias.
Como a Contag atuou?
Segundo a reportagem, os documentos internos de tramitação no Congresso mostram que a Contag redigiu pelo menos 96 emendas, posteriormente apresentadas oficialmente por 15 deputados e senadores de diversos partidos — entre eles PT, Psol, PCdoB, MDB, PSD e até o PL, legenda de Bolsonaro.
Parlamentares petistas, por exemplo, defenderam que atuaram em nome da bancada com o objetivo de evitar dificuldades burocráticas aos beneficiários rurais e urbanos, e não para beneficiar fraudes.
Entre os principais pedidos da Contag estava a derrubada da exigência de revalidação anual. O argumento era de que o processo seria “inviável” para os associados, sobretudo moradores de áreas rurais e de difícil acesso.
Mudanças feitas pelo Congresso
Durante a tramitação, o Congresso modificou a MP original, decidindo que a revalidação dos descontos associativos seria feita a cada três anos, e não mais anualmente. Posteriormente, em 2022, uma nova MP revogou definitivamente qualquer exigência de revalidação, extinguindo a obrigatoriedade de renovação periódica.
Esse enfraquecimento das regras contra fraudes abriu brecha para o avanço dos desvios que hoje são investigados.
O tamanho do esquema: R$ 6,3 bilhões
Segundo as investigações da PF e da CGU, o esquema de descontos indevidos pode ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo que cerca de R$ 2 bilhões foram para a própria Contag.
A operação policial que apura os desvios envolve acusações de fraude, organização criminosa e estelionato contra milhares de aposentados em todo o país.
Defesa dos parlamentares
Procurados, parlamentares citados na reportagem alegaram que as emendas foram apresentadas para defender os direitos dos beneficiários e garantir a autonomia das entidades representativas. Eles negam qualquer intenção de favorecer esquemas de fraude.
Nova manchete sugerida:
✅ Resumo:
- Contag redigiu ao menos 96 emendas à MP 871/2019
- 15 deputados e senadores apresentaram os textos como se fossem de suas autorias
- Congresso flexibilizou a revalidação de descontos em folha, depois revogada de vez
- Esquema de descontos não autorizados pode ter desviado R$ 6,3 bilhões
- Contag recebeu R$ 2 bilhões desse total entre 2019 e 2024
- Investigações seguem com foco em fraudes, organização criminosa e estelionato
- Cruzeiro vence o América no Mineirão, assume liderança no Mineiro e ganha fôlego sob comando de Tite
- IPVA 2026 começa a vencer em Minas Gerais nesta segunda-feira; veja o calendário completo
- Compra de imóvel milionário e atuação privada colocam Lewandowski no centro de controvérsias em Brasília
- PRF prende jovem com cocaína, haxixe, arma de uso restrito e quase R$ 70 mil na BR-262, em Minas
- Semana começa com alerta de chuva em Minas Gerais; BH já supera média histórica de fevereiro
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
