Cirurgiões dentistas reivindicam reconhecimento para realizar cirurgias estéticas faciais, alegando preparo técnico e legal, enquanto representantes de entidades médicas criticam a proposta, alertando para riscos à segurança dos pacientes. A discussão ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde da ALMG, nesta quinta-feira (25/9), solicitada pelo deputado Lincoln Drumond (PL).
O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Raphael Mota, defendeu que os dentistas possuem formação adequada para procedimentos estéticos faciais e que já realizam cirurgias corretivas de traumas, mutilações por câncer de cabeça e pescoço e reconstruções faciais em crianças com lábio leporino. Segundo ele, o Conselho Federal de Odontologia ainda não definiu oficialmente a ampliação da área, mas há expectativa por parte dos profissionais.
Especialistas ressaltaram que a Odontologia é regulamentada pela Lei Federal 5.081/1966, que permite atuação em qualquer área aprendida na graduação e pós-graduação, incluindo cabeça e pescoço. No entanto, levantou-se a necessidade de normatização rigorosa para garantir segurança, capacitação e responsabilidade nos procedimentos estéticos.
O cirurgião bucomaxilofacial Sandro Santana destacou a complexidade e o alcance dos procedimentos já realizados por dentistas, desde extrações até cirurgias para tumores e traumas faciais. A professora da UFMG Antônio Luis Neto reforçou que o conhecimento em anatomia facial é parte do preparo do dentista.
Do outro lado, médicos alertaram para os riscos de ampliar a atuação dos dentistas em cirurgias estéticas. Vagner Rocha, diretor do Denade, enfatizou que a formação em cirurgia plástica demanda anos de especialização e milhares de horas de estudo, e que flexibilizar a lei poderia gerar maior número de sequelas e complicações. Kennedy Rossi, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica em Minas Gerais, citou casos de necrose de nariz e lábio e até cegueira, destacando que denúncias vêm aumentando nos últimos anos.
Para os médicos, permitir que dentistas avancem na harmonização e cirurgias faciais sem regulamentação clara representa risco à população e invasão de atribuições da Medicina. O advogado Henrique Naves também alertou que procedimentos estéticos faciais estão sendo realizados sem amparo legal, reforçando a controvérsia.
A audiência evidenciou um conflito entre a expansão das atribuições da Odontologia e a defesa da segurança do paciente, com debate sobre limites legais, capacitação e fiscalização.
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