O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Prefeitura de Uberlândia a indenizar um servidor que teve a perna esquerda amputada após sofrer um acidente de trabalho em março de 2023. Além da indenização de R$ 74,5 mil, o trabalhador também receberá pensão vitalícia.
O caso ocorreu durante obras em uma escola municipal. O servidor pisou em um prego que atravessou seu calçado e provocou uma infecção grave. Diabético, ele não percebeu a gravidade da lesão de imediato e só procurou atendimento quatro dias depois. O quadro se agravou e, duas semanas após o acidente, foi necessária a amputação.
Valores da indenização
Segundo a decisão, o montante inclui:
- R$ 15 mil por danos estéticos;
- R$ 49 mil por danos morais;
- R$ 10,5 mil por danos materiais (referentes à compra de prótese).
A Justiça ainda reconheceu a culpa concorrente do servidor, reduzindo em 30% os valores, pelo fato de ele ter demorado a buscar atendimento médico.
Negligência reconhecida
A relatora do processo, desembargadora Yeda Ahias, destacou que o Município falhou em garantir condições seguras de trabalho:
“Cabe ao ente público oferecer segurança adequada aos servidores”, afirmou.
Os desembargadores Leopoldo Mameluque e Edilson Olímpio Fernandes acompanharam o voto.
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