A mobilização para um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganha força e já conta com a assinatura de 117 deputados federais, incluindo parlamentares de cinco partidos que integram a base governista. A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-SP), será protocolada na Câmara na próxima semana.
Entre os partidos aliados ao governo, deputados do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP aderiram ao pedido de afastamento, juntando-se ao PL e a outras siglas de oposição. A principal justificativa do requerimento são as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa educacional Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O tribunal determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa devido a problemas na origem dos recursos utilizados.
Apoios dentro da base governista
Apesar de fazerem parte da base de sustentação do governo no Congresso, os partidos que tiveram deputados assinando o pedido possuem alas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, essas legendas ocupam espaços estratégicos na Esplanada dos Ministérios:
- O União Brasil controla as pastas de Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional e teve 18 de seus deputados apoiando o impeachment;
- O PP, partido do presidente da Câmara Arthur Lira, possui o Ministério do Esporte e registrou oito assinaturas no requerimento;
- O PSD, que comanda os Ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Pesca, viu cinco de seus deputados aderirem ao pedido;
- O MDB, que tem os Ministérios de Transportes, Cidades e Planejamento, contabilizou quatro assinaturas;
- O Republicanos, à frente da pasta de Portos e Aeroportos, registrou quatro apoios ao impeachment.
Paralelamente, oposição articula CPI
Além do pedido de impeachment, a oposição também pretende instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se o governo utilizou recursos de forma irregular para custear o programa Pé-de-Meia. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) lidera a coleta de assinaturas e já obteve o apoio de 46 parlamentares. Para a instalação da CPI, são necessárias 171 assinaturas.
Segundo Chrisóstomo, a decisão do TCU de bloquear os recursos do programa evidencia que o governo teria cometido uma “pedalada fiscal” ao utilizar verbas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), contrariando a legislação vigente, que exige previsão orçamentária específica para esse tipo de despesa.
A situação gera preocupação dentro do Palácio do Planalto, já que o programa Pé-de-Meia é uma das principais apostas do governo na área educacional. O projeto prevê o pagamento de incentivos financeiros a estudantes do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de reduzir a evasão escolar.
Com o avanço das adesões ao pedido de impeachment e a possibilidade de instalação de uma CPI, o governo Lula pode enfrentar um novo período de instabilidade política no Congresso Nacional.
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