O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou, nesta segunda-feira (24), a mãe de um bebê de um ano, espancado e morto pelo padrasto em 2021, a oito anos de prisão por omissão. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que a mulher tinha conhecimento das agressões cometidas contra o filho e, mesmo assim, o deixou sozinho com o agressor no dia do crime.
O crime ocorreu em 23 de fevereiro de 2021, no bairro Fazendinha, em Belo Horizonte. Antes do homicídio, a criança recebeu atendimento em uma unidade de pronto atendimento, onde foram constatadas fraturas incompatíveis com a versão apresentada pela mãe, que alegou que o bebê havia caído do berço. Exames também indicaram lesões antigas, evidenciando um histórico de violência.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha, que representou o MPMG no julgamento, o bebê sofreu golpes na cabeça que resultaram em hemorragia cerebral e danos internos. O padrasto da criança foi julgado e condenado em 2022 a 30 anos de prisão pelo homicídio.
Falhas na proteção da criança
Durante o julgamento, a promotora destacou que o homicídio também foi consequência de falhas de outros agentes que se omitiram diante da situação de risco em que o bebê vivia. Ela ressaltou que a família, o Estado e a sociedade têm o dever de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.
Apesar de considerar as violências estruturais que a mãe também possa ter sofrido, a promotora argumentou que a mulher possuía uma rede de apoio e poderia ter tomado medidas para proteger o filho. Com isso, o Conselho de Sentença decidiu por sua condenação a oito anos de prisão por omissão na morte da criança.
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