Uma menina de apenas 12 anos descobriu que estava grávida após procurar atendimento médico devido a fortes dores na barriga, em Nova Serrana, região Centro-Oeste de Minas Gerais. O caso foi registrado nesta quinta-feira (10) e está sendo investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.
Segundo informações inicialmente divulgadas pelo jornal Estado de Minas, a adolescente procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apresentando dores abdominais. Durante avaliação médica e exames, foi constatada a gestação, estimada entre 3 e 5 semanas.
Rapaz teria deixado a cidade
No primeiro momento, a menina teria negado ter mantido relações sexuais. Porém, posteriormente, relatou aos profissionais de saúde e às autoridades um possível envolvimento com um rapaz, cuja identidade não foi divulgada e que já teria deixado a cidade. A mãe da adolescente afirmou não ter conhecimento da situação até o momento do diagnóstico.
O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha de perto o caso, que também está sob investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Nova Serrana. A menina foi encaminhada a um hospital local para novos exames e para receber cuidados médicos e psicológicos.
Dados preocupantes
Casos como este acendem alerta para os altos índices de gravidez precoce no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023, o país registrou mais de 340 mil nascimentos de bebês cujas mães tinham entre 10 e 19 anos, sendo que cerca de 17 mil dessas gestantes tinham entre 10 e 14 anos — faixa etária considerada de risco extremo, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico.
Além do risco à saúde da gestante e do bebê, a gravidez precoce está frequentemente ligada a contextos de violência sexual, como no caso de Nova Serrana, sendo considerada prioridade nas políticas de proteção à infância e adolescência.
Próximos passos
A Polícia Civil informou que trabalha para localizar o suposto envolvido e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram os fatos. Não há informações, até o momento, sobre medidas judiciais como pedidos de prisão.
O Conselho Tutelar reforçou que a menor está recebendo acompanhamento psicológico e social para garantir sua segurança e direitos.
A Delegacia Regional de Nova Serrana pede que denúncias ou informações sobre o paradeiro do suposto autor possam ser repassadas, mesmo de forma anônima, pelo telefone 181 (Disque Denúncia Unificado).
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