A morte da idosa Maria Benta de Souza, 74 anos, durante um exame de endoscopia em uma clínica localizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerou grande comoção e levantou dúvidas sobre a regularidade do estabelecimento. A paciente sofreu uma hemorragia durante o procedimento na última terça-feira (3) e morreu ainda na clínica.
O que chocou a família foi a descoberta de que o local funciona sem alvará sanitário, documento obrigatório para estabelecimentos que realizam procedimentos médicos. “Eu fiquei sabendo através de terceiros que não tem alvará. Já é um erro, né? Se está funcionando sem alvará, como pode funcionar dessa forma?”, disse o filho da vítima, José Marcos Bento, durante o sepultamento da mãe na quarta-feira (4).
Prefeitura e Polícia Civil se manifestam
A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informou que a clínica possui um Alvará de Localização e Funcionamento válido desde 2010, concedido com validade indeterminada conforme a legislação da época. Contudo, a Secretaria de Saúde confirmou que não há alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária para o local.
Segundo a prefeitura, já existe um processo em andamento para a regularização do alvará sanitário e que uma nova vistoria será realizada em breve para avaliar o estabelecimento.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga as circunstâncias da morte da paciente, aguardando a conclusão dos laudos periciais para dar continuidade à apuração.
Família denuncia demora no socorro
O filho da idosa afirmou ainda que essa foi a primeira vez que a família recorreu àquela clínica para o exame. “A gente sempre faz esse exame de rotina, mas, como não achou vaga onde queria, marcou nesta clínica. Creio que o médico demorou muito para chamar o Samu, tentando resolver o problema no local. Agora, espero que a justiça seja feita e isso não aconteça com outras famílias”, declarou José Marcos Bento.
Contexto e orientações
A falta do alvará sanitário é uma grave irregularidade, pois esse documento assegura que o local cumpre as normas de higiene, segurança e qualidade para a realização de procedimentos médicos. Clínicas sem essa autorização podem oferecer riscos à saúde dos pacientes.
Em casos de dúvidas sobre a regularidade de estabelecimentos de saúde, a população pode consultar a Vigilância Sanitária municipal ou estadual e denunciar irregularidades.
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