O governo brasileiro afirmou ter recebido com “surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal ao bloco europeu.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores informaram que irão atuar para reverter a medida e garantir a continuidade das exportações brasileiras ao mercado europeu.
“O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão”, afirmou o comunicado oficial.
União Europeia cita uso de antimicrobianos
Segundo autoridades europeias, o Brasil deixou de atender exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, informou que o país não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização dessas substâncias durante o ciclo de produção animal.
Os antimicrobianos são medicamentos utilizados para tratar ou prevenir infecções em animais. Alguns também podem atuar como promotores de crescimento, prática restrita pela legislação europeia.
A decisão pode afetar exportações brasileiras de:
- carne bovina;
- carne de frango;
- ovos;
- pescado;
- mel;
- produtos aquícolas;
- equinos e derivados.
Governo marca reunião para discutir restrições
O governo brasileiro informou que o chefe da delegação do Brasil junto à União Europeia terá reunião com autoridades sanitárias europeias nesta quarta-feira (13) para discutir o tema.
O Brasil sustenta que possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente e afirma cumprir protocolos rigorosos de controle e rastreabilidade.
Segundo o governo, a decisão europeia ainda precisa ser formalizada no Diário Oficial da União Europeia para entrar em vigor oficialmente a partir de setembro.
Entenda o impasse sobre antimicrobianos
A União Europeia proíbe o uso de determinados antimicrobianos utilizados como promotores de crescimento animal.
Entre as substâncias restritas estão:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- bacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou portaria proibindo parte desses produtos no país.
Especialistas apontam que o Brasil pode voltar à lista europeia caso comprove adequação às exigências sanitárias, seja por novas restrições legais ou por sistemas mais rígidos de rastreabilidade.
Europa é mercado estratégico para o agro brasileiro
A União Europeia é atualmente um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal.
Dados do sistema Agrostat mostram que o bloco europeu ocupa:
- o 3º lugar nas compras de carne bovina brasileira;
- o 2º maior mercado para carnes em geral.
Representantes do setor agropecuário demonstraram preocupação com os impactos econômicos da decisão.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o país segue apto a exportar carne bovina ao mercado europeu e trabalha junto ao governo para atender às novas exigências.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que o Brasil cumpre integralmente as regras sanitárias europeias e prestará os esclarecimentos necessários às autoridades do bloco.
O setor do mel também criticou a decisão. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), o Brasil é referência mundial na produção de mel orgânico e não haveria justificativa técnica para restrições ao produto.
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