O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a suspensão de R$ 2,3 bilhões destinados aos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás como parte de uma estratégia para atender às normas do arcabouço fiscal. Essa decisão visa implementar uma redução de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, afetando diversos setores, incluindo ministérios e emendas parlamentares.
O corte mais significativo foi no programa Farmácia Popular, que teve uma redução de R$ 1,7 bilhão. O programa, responsável por fornecer medicamentos gratuitos para a população carente, já havia enfrentado uma perda de R$ 260 milhões neste ano. Além disso, o programa Auxílio Gás sofreu um bloqueio de R$ 580 milhões, o que representa um terço do valor originalmente destinado. O Auxílio Gás subsidia o custo de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses, com base no preço médio do gás registrado pela ANP.
O impacto dos cortes atinge especialmente famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único, que têm uma renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, atualmente R$ 1.400. Em junho, o governo havia concedido R$ 102 para 5,8 milhões de famílias, totalizando R$ 591,6 milhões.
O Painel do Orçamento revelou ainda uma contingência adicional de R$ 13 bilhões, que deve crescer para R$ 15 bilhões. O Ministério dos Transportes também teve um bloqueio de R$ 934,4 milhões, afetando recursos destinados a concessões rodoviárias privadas.
Essas medidas são parte de um esforço do governo para cumprir as regras fiscais e equilibrar o orçamento, gerando impacto direto em programas sociais e investimentos públicos.
