A Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados criticou, nesta segunda-feira (7), o que classificou como “descaso” de órgãos federais em esclarecer a participação de entidades suspeitas no escândalo dos descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Segundo a Líder da Minoria, deputada Carol De Toni (PL-SC), desde 22 de maio foram protocolados dois pedidos de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI): um dirigido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro à Advocacia-Geral da União (AGU). Até o momento, porém, não houve retorno satisfatório.
— Nós, parlamentares, precisamos de respostas claras e objetivas. É inadmissível que milhares de aposentados e pensionistas continuem sendo lesados, e que as entidades suspeitas não sejam devidamente expostas e responsabilizadas — declarou Carol De Toni.
O caso
O escândalo veio à tona em abril deste ano, quando beneficiários do INSS começaram a relatar descontos não autorizados em seus pagamentos mensais, supostamente destinados a associações, sindicatos ou clubes de serviços. Muitos aposentados só perceberam os débitos após meses de descontos sucessivos.
As entidades envolvidas são acusadas de incluir, sem consentimento, filiações a clubes ou associações, cobrando mensalidades que variam de R$ 10 a R$ 60. Segundo órgãos de defesa do consumidor, estima-se que milhões de reais tenham sido desviados de segurados do INSS em todo o país.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal também acompanham o caso. Em maio, o INSS chegou a anunciar medidas para permitir que aposentados cancelem facilmente os descontos não autorizados, mas entidades de defesa dos consumidores criticam a falta de punições mais duras às associações suspeitas.
A deputada Carol De Toni afirmou que a Minoria na Câmara seguirá pressionando por esclarecimentos:
— Vamos insistir até obtermos respostas que identifiquem as entidades envolvidas e que garantam justiça às vítimas desses descontos indevidos.
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